Quando a propriedade precisa de licença
Nem toda atividade rural exige licenciamento, mas várias exigem — e a falta de licença costuma aparecer no pior momento: na fiscalização, na hora de tomar crédito ou quando um vizinho denuncia.
- Criação animal em confinamento ou semiconfinamento.
- Perfuração de poço e captação de água em rio ou nascente.
- Construção de açude ou barramento.
- Irrigação.
- Supressão de vegetação autorizada e limpeza de área.
- Atividades de transformação e agroindústria dentro da propriedade.
Outorga de uso de água
Quem capta água de poço, rio, córrego ou nascente acima dos volumes de uso insignificante precisa da outorga. É o documento que reconhece o seu direito de usar aquela água — e sem ele a captação é irregular, mesmo que a fonte esteja dentro da sua terra.
Como conduzimos
- Enquadramento. Definimos qual licença ou autorização se aplica ao seu caso, ou se ele é dispensado.
- Documentação. Reunimos as peças técnicas, os estudos exigidos e a regularidade do CAR, que é pré-requisito.
- Protocolo. Entrada do processo no órgão competente.
- Acompanhamento. Resposta às exigências até a emissão, e controle dos prazos de renovação.
Licença tem validade. Vencida, a atividade volta a ser irregular. Trabalhamos com o calendário de renovação para você não ser pego de surpresa.